Última atualização: janeiro de 2018

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A Degreed, Inc. (“Degreed”) pode rever os presentes termos e condições em qualquer momento, atualizando os presentes Termos conforme apresentados neste Site. Não temos a obrigação de entrar em contacto consigo antes de alterar os presentes Termos. Por isso, recomendamos que aceda a esta página com frequência para estar a par de quaisquer mudanças.

Utilização do Degreed e do Conteúdo do Site
A Degreed autoriza que o utilizador veja e aceda ao Site exclusivamente para utilização pessoal e não comercial. O utilizador não pode copiar, nem adaptar o código HTML subjacente relativo a qualquer parte do Site ou do conteúdo nele exibido.

O conteúdo deste Site, incluindo todo o texto, imagens, gráficos, logótipos, vídeo, áudio, ligações, botões, software e outros conteúdos (coletivamente, “Conteúdo do Site”), estão protegidos pela legislação dos Estados Unidos da América e internacional relativa a direitos de autor, marca comercial, patentes, sigilo comercial e outras leis de propriedade intelectual. Todo o Conteúdo do Site é propriedade única e exclusiva da Degreed, dos seus fornecedores de conteúdo ou clientes. A compilação (que significa a seleção, a recolha, a organização e a reunião) de todo conteúdo neste Site é propriedade exclusiva da Degreed e também é protegida pelas leis de propriedade intelectual em vigor. A cópia ou a utilização não autorizada do Conteúdo do Site (incluindo a sua utilização em qualquer outro site) pode violar direitos de propriedade intelectual e/ou outras leis. O utilizador não pode utilizar, reproduzir, modificar, transmitir, exibir, publicar, vender, criar obras derivadas, nem distribuir, por qualquer meio, método ou processo conhecido, ou que venha a ser desenvolvido, nenhum Conteúdo do Site. O utilizador não pode utilizar o Site de forma que viole quaisquer leis, regras ou normas estrangeiras, nacionais, federais ou estaduais em vigor, ou de maneira a infringir os direitos de propriedade intelectual da Degreed ou de terceiros, ou que viole os direitos de privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais de terceiros. A utilização de linguagem, imagens ou publicações difamatórias, ameaçadoras, obscenas, abusivas ou de ódio nos Sites da Degreed é expressamente proibida.

Utilizações permitidas
O Degreed só pode ser utilizado para fins lícitos por indivíduos que procurem utilizar o serviço da Degreed (“Serviço”) conforme descrito neste Site. A Degreed proíbe especificamente qualquer outra utilização do Site. Ao utilizar o Site, o utilizador aceita não realizar nenhuma das seguintes ações: (a) utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado de qualquer Site da Degreed ou qualquer atividade que esteja a ser realizada no Site; (b) é expressamente proibido utilizar ou tentar utilizar qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente ou outro dispositivo ou mecanismo (incluindo, sem exclusões, navegadores personalizados, spiders, robôs, avatares ou agentes inteligentes) para navegar ou pesquisar no Site que não seja o motor de pesquisa e o software disponível da Degreed no Site e que não sejam os navegadores Web de terceiros disponíveis no mercado, como o Microsoft Explorer; (c) tentar decifrar, descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer um dos produtos de software que compõem ou fazem parte do Site; (d) executar qualquer ação que sobrecarregue em excesso ou desproporcionalmente a infraestrutura do Site, incluindo, sem exclusões, ataques de negação de serviço; (e) agregar, copiar ou duplicar de qualquer forma qualquer Conteúdo do Site ou informações disponíveis no Site.

Restrições de publicação e conteúdo
Ao criar a sua conta personalizada, o utilizador pode fornecer conteúdo próprio (“Conteúdo do Utilizador”). O utilizador é inteiramente responsável pelo Conteúdo do Utilizador publicado, carregado, vinculado ou disponibilizado no Site. O utilizador concorda que a Degreed é apenas uma intermediária de distribuição e publicação online do seu Conteúdo do Utilizador. A Degreed reserva-se o direito de remover ou alterar qualquer Conteúdo do Utilizador do Site, a seu exclusivo critério. As regras seguintes aplicam-se ao Conteúdo do Utilizador. Ao transmitir e enviar qualquer Conteúdo do Utilizador ao utilizar o Site, o utilizador concorda que: (i) é inteiramente responsável pela sua conta e pelas atividades que ocorrerem enquanto está com a sessão iniciada ou a utilizar a sua conta; (ii) não vai publicar informações que sejam maliciosas, falsas ou imprecisas; (iii) não vai enviar conteúdo que esteja sujeito a direitos de propriedade de terceiros, incluindo privacidade, publicidade, sigilo comercial, direitos de autor ou marca comercial, exceto se o utilizador for o proprietário desses direitos ou tiver permissão apropriada do legítimo proprietário. A Degreed não faz, nem pode fazer, triagem preliminar ou monitoração de todo o Conteúdo do Utilizador. Contudo, a seu exclusivo critério, a Degreed pode monitorizar e/ou registar as suas interações com o Site.

Lei dos Direitos de Autor no Milénio Digital
A Degreed leva a sério as denúncias de violação de direitos de autor. Se o utilizador acreditar que um qualquer material do Site viola os seus direitos de autor, informe a Degreed por escrito pelo correio, para o endereço 445 Bryant St., San Francisco, CA 94107, EUA, ou por e-mail, para support@degreed.com. Conforme a Lei de Limitação de Responsabilidade por Violação de Direitos de Autor Online da Lei dos Direitos de Autor no Milénio Digital (17 U.S.C. § 512) (“DMCA”), a notificação por escrito tem de incluir:

• Uma descrição razoavelmente detalhada do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos de autor ou de outro tipo de propriedade(s) intelectual(is) que o utilizador acredita terem sido violados ou, se a denúncia envolver vários trabalhos, uma lista representativa desses trabalhos;
• Identificação do material específico que o utilizador acredita estar a infringir os seus direitos e informações suficientes para que a Degreed localize o material específico. A DMCA só autoriza a Degreed a remover ou desativar o acesso a materiais em infração específicos. Não temos autorização para desativar o acesso geral a materiais não infratores;
• As seguintes declarações ou equivalentes:

1. 1. “Juro, sob pena de falso testemunho, que as informações contidas nesta notificação são precisas e que sou o proprietário dos direitos de autor, ou que estou autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está, alegadamente, a ser infringido; e
   2. Acredito de boa-fé que o proprietário dos direitos de autor, o seu agente, ou a lei não autoriza a utilização dos materiais protegidos pelos direitos de autor descritos acima nas páginas Web alegadamente infratoras”.

• O nome da sua empresa (se existente), a sua denominação legal (em maiúsculas), endereço para correspondência, telefone e, se existente, um endereço de e-mail; e
• Uma assinatura física ou digital de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito alegadamente violado ou infringido, e a data atual.

Se o utilizador não respeitar os requisitos do § 512(c)(3) da DMCA, a sua notificação pode não ser eficaz. Se fizer alegações propositalmente falsas dos materiais ou atividades na Degreed que estão a infringir os seus direitos de autor, o utilizador tem de ter em linha de conta de que poderá ser processado por danos (inclusive custos e honorários de advogados), de acordo com o §512(f) da DMCA.

Depois de receber uma denúncia completa e válida para remoção de conteúdo, a Degreed irá (i) remover ou desativar o acesso ao material especificamente identificado na notificação e alegadamente em infração e (ii) tomar medidas razoáveis para contactar o(s) autor(es) ou outras fontes do material.

Se a Degreed remover ou desativar o acesso ao material como resultado de uma denúncia para remoção de conteúdo, a pessoa ou entidade fornecedora desse material poderá instruir a Degreed a restaurá-lo, apresentando uma contranotificação à Degreed. Depois de receber uma contranotificação, a Degreed irá enviar uma cópia dessa contranotificação à parte reclamante original e informar essa parte de que a Degreed vai reativar ou restaurar o acesso ao material dentro de não menos do que 10, mas não mais do que 14 dias, salvo se a Degreed receber uma notificação oficial da parte reclamante de que instaurou uma ação num tribunal judicial.

Informações do utilizador
Ao registar-se no Site, o utilizador tem de apresentar determinadas informações à Degreed, incluindo, sem exclusões, um endereço de e-mail válido. Além disso, se o utilizador optar por utilizar o Serviço, tem de abrir uma conta. O utilizador tem de concluir o processo de inscrição apresentando informações atuais, completas e corretas à Degreed, conforme solicitado no formulário de inscrição aplicável. O utilizador também tem de escolher uma palavra-passe e um nome de utilizador. Se o utilizador se registar na Degreed utilizando uma conta empresarial e, depois, sair dessa empresa, poderá recuperar a sua conta enviando um e-mail para info@degreed.com. O utilizador é totalmente responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e conta. Além disso, também é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra na sua conta. O utilizador concorda em notificar a Degreed imediatamente em caso de utilização não autorizada da sua conta ou de qualquer outra violação de segurança. A Degreed não se responsabiliza por quaisquer perdas que o utilizador tiver em virtude da utilização da sua conta ou palavra-passe por outra pessoa, com ou sem o seu conhecimento. Contudo, o utilizador pode ser responsabilizado por perdas incorridas pela Degreed ou outra parte como resultado da utilização da sua conta ou palavra-passe por terceiros. O utilizador não pode utilizar a conta de outro utilizador sem a autorização do detentor da conta. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e informações de início de sessão. A Degreed reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar o acesso do utilizador ao Site, com ou sem aviso prévio.

Além dos termos e condições que poderão ser definidos na Política de Privacidade da Degreed neste Site, o utilizador compreende e concorda que a Degreed pode divulgar a terceiros, de forma anónima, determinadas informações agregadas e baseadas nas informações fornecidas pelo utilizador à Degreed e na sua utilização do Site. A Degreed não divulga as suas informações de identificação pessoal a terceiros sem o seu consentimento prévio, exceto se tal for estritamente necessário ou adequado para respeitar a legislação em vigor, uma intimação ou se for legalmente compelida a divulgá-las. Leia a Política de Privacidade da Degreed para saber mais detalhes sobre a utilização das suas informações de identificação pessoal.

Menores de 13 anos
A segurança e a privacidade das crianças são muito importantes para nós. Estamos empenhados em cumprir toda a legislação federal e estadual dos EUA, incluindo a Lei de Proteção à Privacidade Online de 1998 (“COPPA”) dos EUA. Para obter mais informações sobre a COPPA, consulte o site da Comissão Federal de Comércio dos EUA no site da COPPA.

Este Site não se destina a crianças menores de 13 anos. A Degreed não regista nem recolhe conscientemente informações de identificação pessoal de pessoas que se identificarem como menores de 13 anos durante o processo de inscrição.

Encerramento e cancelamento da conta
A Degreed reserva-se o direito de revogar o seu acesso e utilização do Site a qualquer momento, com ou sem razão. Se o utilizador violar qualquer um dos presentes Termos, a Degreed terá o direito de suspender ou desativar a sua conta, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso. O utilizador pode cancelar a sua conta a qualquer momento, acedendo à secção Pessoal das Definições do Perfil. Quando aceder às Definições do perfil, selecione “Eliminar perfil” e selecione “sim” para confirmar que quer eliminar a sua conta. Caso esteja associada a uma conta empresarial, o utilizador não pode eliminar a sua conta individual.

Isenções de responsabilidade
A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, DO CONTEÚDO DO SITE E QUALQUER OUTRA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO OU DOS ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE SÃO POR SUA CONTA E RISCO. O SITE, O CONTEÚDO DO SITE E QUALQUER UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO OU DOS ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME A DISPONIBILIDADE”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. SEM PREJUÍZO DAS DISPOSIÇÕES ACIMA, A DEGREED DECLARA-SE EXPLICITAMENTE ISENTA DE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, USUFRUTO TRANQUILO OU NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMERCIAL. A DEGREED NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA DE QUE O SITE OU O SERVIÇO IRÁ SATISFAZER OS SEUS REQUISITOS OU ESTARÁ DISPONÍVEL DE MANEIRA ININTERRUPTA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. A DEGREED NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA EM RELAÇÃO À QUALIDADE DE NENHUM SERVIÇO OU CONTEÚDO DO SITE OBTIDO ATRAVÉS DO SITE OU DE SERVIÇOS, OU À PRECISÃO, À PONTUALIDADE, À VERACIDADE, À INTEGRALIDADE OU À FIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DO SITE OBTIDO POR MEIO DO SITE OU SERVIÇO.

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Avisos de direito de propriedade
Todas as marcas registadas, marcas de serviço, logótipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade da Degreed utilizadas neste documento são marcas comerciais ou registadas da Degreed. Quaisquer outras marcas registadas, marcas de serviço, logótipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade são as marcas comerciais ou registadas das suas respetivas partes.

Legislação e jurisdição competentes
Os presentes Termos e quaisquer ações relacionadas serão regidos pela legislação do Estado de Utah, EUA, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. A jurisdição e o foro exclusivos para qualquer ação no que se refere ao assunto em questão dos presentes Termos serão os tribunais estaduais e federais localizados no Distrito de Utah e cada parte renuncia a qualquer objeção à jurisdição e ao foro em tais tribunais.

Totalidade do acordo
Os presentes Termos e a Política de Privacidade constituem a totalidade do único acordo e entendimento entre a Degreed e o utilizador em relação à utilização do Site, do Serviço e/ou do Conteúdo do Site, e os presentes Termos prevalecem sobre e substituem qualquer acordo ou entendimento anterior oral ou escrito entre a Degreed e o utilizador em relação ao Site.

Atribuição
Os presentes Termos são pessoais, aplicam-se ao utilizador e à sua utilização do Site, e não poderão ser transferidos nem atribuídos a nenhuma outra pessoa. A Degreed pode atribuir ou transferir os presentes Termos, a seu exclusivo critério, sem restrição. Sujeito ao disposto anteriormente, os presentes Termos serão vinculativos e revertem em benefício das partes, dos respetivos sucessores e cessionários autorizados.

Notificações
Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas ao abrigo deste documento, incluindo as que se referem a modificações aos presentes Termos, serão feitas por escrito e fornecidas pela Degreed (i) por e-mail (sempre para o endereço fornecido pelo utilizador) ou (ii) por meio de publicação no Site. Para as notificações enviadas por e-mail, a data de receção será considerada a data em que essa notificação foi transmitida.

Ligações para outros sites
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Disposições gerais
A não exigência de cumprimento por parte da Degreed de qualquer direito ou disposição contida nos presentes Termos não constituirá uma renúncia do cumprimento futuro desse direito ou disposição. A renúncia de qualquer direito ou disposição será válida apenas se for feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Degreed. Exceto se definido explicitamente nos presentes Termos, o exercício por qualquer uma das partes de qualquer medida prevista nos presentes Termos não prejudica outras medidas ao abrigo dos presentes Termos ou de outras disposições cabíveis. Se, por qualquer motivo, qualquer órgão jurisdicional competente declarar inválida ou inexequível qualquer disposição dos presentes Termos, a referida disposição será aplicada até à medida máxima permitida, e as outras disposições dos presentes Termos vão permanecer em vigor.

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