Última atualização: janeiro de 2018

Os itens a seguir são os termos de uso (“Termos”) que regem seu uso da Degreed.com (“Site”). Leia também a nossa Política de Privacidade, disponível em https://degreed.com/about/privacy.

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A Degreed, Inc. (“Degreed”) pode revisar estes termos e condições a qualquer momento, atualizando os Termos exibidos neste Site. Não somos obrigados a entrar em contato com você antes de alterar estes Termos; portanto, recomendamos que você acesse esta página com frequência para estar ciente de quaisquer mudanças.

Uso da Degreed e do Conteúdo do Site
A Degreed autoriza você a visualizar e acessar o Site exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Você não pode copiar nem adaptar o código HTML pertencente a nenhuma parte do Site ou do conteúdo exibido nele.

O conteúdo deste Site, inclusive todo o texto, imagens, recursos gráfico, logotipos, vídeo, áudio, links, botões, software e outros conteúdos (coletivamente, “Conteúdo do Site”), são protegidos por leis americanas e internacionais de direitos autorais, marca comercial, patente, sigilo comercial e outras leis de propriedade intelectual. Todo o Conteúdo do Site constitui propriedade única e exclusiva da Degreed, seus fornecedores de conteúdo ou clientes. A compilação (que significa a seleção, a coleta, a organização e a reunião) de todo conteúdo neste Site é de propriedade exclusiva da Degreed e também é protegida pelas leis de propriedade intelectual vigentes. A cópia ou o uso não autorizado do Conteúdo do Site (inclusive seu uso em qualquer outro site) pode violar direitos de propriedade intelectual e/ou outras leis. Você não pode usar, reproduzir, modificar, transmitir, exibir, publicar, vender, criar obras derivadas nem distribuir, por qualquer meio, método ou processo conhecido ou que venha a ser desenvolvido, nenhum Conteúdo do Site. Você está proibido de usar o Site de forma que viole qualquer lei, regra ou norma estrangeira, nacional, federal ou estadual vigente, ou de maneira a infringir os direitos de propriedade intelectual da Degreed ou de terceiros, ou que viole os direitos de privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais de outrem. O uso de linguagem, imagens ou publicações difamatórias, ameaçadoras, obscenas, abusivas ou de ódio nos Sites da Degreed é expressamente proibido.

Usos permitidos
A Degreed pode ser usada exclusivamente para fins lícitos por indivíduos que busquem usar o serviço da Degreed (“Serviço”), conforme descrito neste Site. A Degreed proíbe especificamente qualquer outro uso do Site. Ao usar o Site, você aceita não realizar as seguintes ações: (a) usar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado de qualquer Site da Degreed ou qualquer atividade que esteja sendo realizada no Site; (b) é expressamente proibido usar ou tentar usar qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente ou outro dispositivo ou mecanismo (inclusive navegadores personalizados, spiders, robôs, avatares ou agentes inteligentes) para navegar ou pesquisar no Site que não seja o mecanismo de busca e o software disponível da Degreed no Site e que não sejam os navegadores da web de terceiros disponíveis no mercado, como o Microsoft Explorer; (c) tentar decifrar, descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer um dos produtos de software que compõem ou fazem parte do Site; (d) executar qualquer ação que sobrecarregue em excesso ou desproporcionalmente a infraestrutura do Site, inclusive ataques de negação de serviço; (e) agregar, copiar ou duplicar de qualquer maneira qualquer Conteúdo do Site ou informações disponíveis nele.

Restrições de conteúdo e postagem
Ao criar a sua própria conta personalizada, você pode fornecer conteúdo do usuário (“Conteúdo do Usuário”). Você é inteiramente responsável pelo Conteúdo do Usuário publicado, carregado, vinculado ou disponibilizado no Site. Você concorda que a Degreed é apenas uma intermediária para a distribuição e a publicação online de seu Conteúdo do Usuário. A Degreed reserva-se o direito de remover ou alterar qualquer Conteúdo do Usuário do Site, a seu exclusivo critério. As regras a seguir aplicam-se ao Conteúdo do Usuário. Ao transmitir e enviar qualquer Conteúdo do Usuário ao usar o Site, você concorda que: (i) é inteiramente responsável por sua conta e pelas atividades que ocorrerem enquanto está conectado a ela ou usando a sua conta; (ii) não publicará informações que sejam maliciosas, falsas ou imprecisas; (iii) não enviará conteúdo que esteja sujeito a direitos de propriedade de terceiros, inclusive privacidade, publicidade, sigilo comercial, direitos autorais ou marca comercial, salvo se você for o proprietário de tais direitos ou tiver a permissão apropriada do legítimo proprietário. A Degreed não faz, nem pode fazer, triagem preliminar nem monitoramento de todo o Conteúdo do Usuário. Contudo, a seu exclusivo critério, a Degreed pode monitorar e/ou gravar suas interações com o Site.

Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital
A Degreed leva a sério as denúncias de violação de direitos autorais. Se você acreditar que qualquer material do Site viola seus direitos de autor, notifique a Degreed por escrito pelo correio, no endereço 445 Bryant St., San Francisco, CA 94107, ou por e-mail para support@degreed.com. Conforme a Lei de Limitação de Responsabilidade por Violação de Direitos Autorais Online da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (17 U.S.C. § 512) (“DMCA”), a notificação por escrito deve conter:

• Uma descrição detalhada do trabalho protegido por direitos autorais ou outro tipo de propriedade intelectual que você acredita ter sido violado ou, se a denúncia envolver vários trabalhos, uma lista representativa desses trabalhos;
• Identificação do material específico que você acredita estar infringindo seus direitos e informações suficientes para que a Degreed localize esse material. A DMCA só autoriza a Degreed a remover ou desabilitar o acesso a materiais infratores específicos. Não temos autorização para desabilitar o acesso geral a materiais não infratores;
• A seguinte declaração, ou equivalente:

1. 1. “Eu juro, sob pena de falso testemunho, que as informações contidas nesta notificação são verdadeiras e que eu sou o titular dos direitos autorais, ou estou autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo que está, supostamente, sendo violado; e
   2. Acredito de boa fé que o uso dos materiais protegidos por leis de direitos autorais descritos acima nas páginas da web supostamente infratoras não está autorizado pelo detentor do direito autoral, seu agente, ou a lei.”

• O nome da sua empresa (se houver), sua denominação social (em letra de forma), endereço para correspondência, telefone e, se possível, um endereço de e-mail; e
• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito alegadamente violado ou infringido, e a presente data.

Se você não atender aos requisitos do § 512(c)(3) da DMCA, sua notificação pode não ser eficaz. Esteja ciente de que, se você fizer alegações substanciais e propositalmente falsas de que materiais ou atividades na Degreed estão infringindo seus direitos de autor, poderá ser processado por danos (inclusive custas e honorários advocatícios) de acordo com o §512(f) da DMCA.

Depois do recebimento de uma denúncia completa e válida para remoção de conteúdo, a Degreed (i) remove ou desativa o acesso ao material especificamente identificado na notificação que supostamente causa a violação e (ii) toma providências razoáveis para contatar os autores ou outras fontes do material.

Se a Degreed remover ou desativar o acesso ao material em virtude de uma denúncia para remoção de conteúdo, a pessoa ou entidade fornecedora desse material poderá instruir a Degreed a restaurá-lo, apresentando uma contranotificação à Degreed. Após o recebimento da contranotificação, a Degreed deverá enviar uma cópia dessa contranotificação ao reclamante original e informar essa parte de que a Degreed vai reativar os restaurar o acesso ao material dentro de não menos que 10, mas não mais que 14 dias, salvo se a Degreed receber uma notificação oficial da parte reclamante de que entrou com uma ação solicitando uma ordem judicial.

Informações do usuário
Ao se inscrever no Site, você precisa apresentar determinadas informações à Degreed, inclusive um endereço de e-mail válido. Além disso, se você optar por usar o Serviço, precisa abrir uma conta. É preciso concluir o processo de inscrição apresentando informações atuais, completas e corretas à Degreed, conforme solicitado em cada formulário de inscrição. Também é preciso escolher uma senha e um nome de usuário. Se você se inscrever na Degreed usando uma conta empresarial e depois sair dessa empresa, poderá recuperar essa conta enviando um e-mail para info@degreed.com. Você é inteiramente responsável pelo sigilo de sua senha e conta. Além disso, também é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta. Você concorda em notificar a Degreed imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Degreed não se responsabiliza por perdas que você tiver em virtude do uso de sua conta ou senha por outra pessoa, com ou sem o seu conhecimento. Entretanto, você pode ser responsabilizado por perdas incorridas pela Degreed ou outrem em decorrência do uso de sua conta ou senha por terceiros. Em nenhuma circunstância você poderá utilizar a conta de outro usuário sem a permissão dele. Você é responsável pelo sigilo de sua senha e de suas informações de login. A Degreed reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar seu acesso ao Site com ou sem prévio aviso.

Além dos termos e condições que poderão ser definidos na Política de Privacidade da Degreed neste Site, você compreende e concorda que a Degreed pode divulgar a terceiros, de forma anônima, determinadas informações agregadas com base nas informações fornecidas por você à Degreed e no uso que você faz do Site. A Degreed não divulga a terceiros suas informações de identificação pessoal sem seu consentimento prévio, exceto se estritamente necessário para cumprir uma lei vigente, uma intimação ou outra divulgação exigida por lei. Leia a Política de Privacidade da Degreed para ver mais detalhes sobre o uso de suas informações de identificação pessoal.

Menores de 13 anos
A segurança e a privacidade das crianças é muito importante para nós. Comprometemo-nos a cumprir todas as leis federais e estaduais, inclusive a Lei de Proteção e Privacidade Online de 1998 (“COPPA”). Para obter mais informações sobre a COPPA, acesse o site da Comissão Federal de Comércio no site da COPPA.

Este Site não se destina a crianças menores de 13 anos. A Degreed não registra nem recolhe propositalmente informações de identificação pessoal de pessoas que se identificarem como menores de 13 anos durante o processo de inscrição.

Encerramento e cancelamento da conta
A Degreed reserva-se o direito de revogar seu acesso e uso do Site a qualquer momento, com ou sem justificativa. Se você violar quaisquer destes Termos, a Degreed terá o direito de suspender ou desativar a sua conta, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso. Você pode cancelar sua conta quando quiser, acessando a seção Pessoal das Configurações do perfil. Quando acessar as Configurações do Perfil, selecione “Excluir perfil” e selecione “sim” para confirmar que deseja excluir a sua conta. Caso esteja conectado a uma conta corporativa, você não poderá excluir a sua conta individual.

Isenções de responsabilidade
SEU USO DO SITE, DO CONTEÚDO DO SITE E QUALQUER USO DO SERVIÇO OU DOS ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE CORREM POR SUA CONTA E RISCO. O SITE, O CONTEÚDO DO SITE E QUALQUER USO DO SERVIÇO OU DOS ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO QUE ESTÃO” E “CONFORME A DISPONIBILIDADE”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. SEM PREJUÍZO DAS DISPOSIÇÕES ACIMA, A DEGREED ISENTA-SE EXPLICITAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, USUFRUTO TRANQUILO OU NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. A DEGREED NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA DE QUE O SITE OU O SERVIÇO ATENDERÁ A SEUS REQUISITOS OU ESTARÁ DISPONÍVEL DE MANEIRA SEGURA, ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS. A DEGREED NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA EM RELAÇÃO À QUALIDADE DE NENHUM SERVIÇO OU CONTEÚDO DO SITE OBTIDO POR MEIO DO SITE OU SERVIÇOS OU À PRECISÃO, À PONTUALIDADE, À VERACIDADE, À INTEGRALIDADE OU À CONFIABILIDADE DE NENHUM CONTEÚDO DO SITE OBTIDO POR MEIO DO SITE OU SERVIÇO.

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Indenização
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Limitação de resposabilidade
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Avisos de direito de propriedade
Todas as marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade da Degreed usadas neste documento são marcas comerciais ou registradas da Degreed. Quaisquer outras marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade são as marcas comerciais ou registradas de suas respectivas partes.

Lei regente e foro competente
Estes Termos e quaisquer ações relacionadas serão regidos pelas leis do Estado de Utah, desconsiderados seus conflitos de disposições legais. A jurisdição e o foro exclusivos para qualquer ação no que se refere ao assunto em questão destes Termos serão os tribunais estaduais e federais localizados no Distrito de Utah e cada parte renuncia a qualquer objeção à jurisdição e ao foro em tais tribunais.

Totalidade do acordo
Estes Termos e a Política de Privacidade constituem a totalidade do acordo e entendimento entre a Degreed e você com relação ao uso do Site, do Serviço e/ou do Conteúdo do Site, e estes Termos substituem qualquer acordo ou entendimento anterior oral ou escrito entre a Degreed e você em relação ao Site.

Cessão
Estes Termos são pessoais destinados a você e seu uso do Site, e não poderão ser transferidos nem cedidos a nenhuma outra pessoa. A Degreed pode ceder ou transferir estes Termos, a seu exclusivo critério, sem restrição. Sujeito ao disposto anteriormente, estes Termos serão vinculantes e terão efeito para o benefício das partes, seus sucessores e cessionários.

Notificações
Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas sob o presente instrumento, incluindo as que se referem a modificações nestes Termos, serão feitas por escrito e fornecidas pela Degreed (i) por e-mail (sempre para o endereço fornecido por você) ou (ii) por meio de publicação no Site. Para as notificações por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação foi transmitida.

Links para outros sites
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Disposições gerais
Se a Degreed deixar de exigir qualquer direito ou cláusula destes Termos, não estará renunciando à futura imposição desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula será válida somente se for feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Degreed. Exceto em caso de disposição explícita destes Termos, o exercício por qualquer das partes de qualquer medida prevista nos Termos não prejudica outras medidas previstas nos Termos ou em outras disposições cabíveis. Se, por qualquer motivo, qualquer juiz competente declarar inválida ou inexequível qualquer disposição destes Termos, a referida disposição será aplicada até a medida máxima permitida, e as outras disposições dos Termos permanecerão em pleno vigor.

Contato com a Degreed
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